Na manhã dessa, quinta-feira, 21/09, aconteceu na Câmara Municipal de Jucás o Seminário de Desenvolvimento Produtivo Rural Sustentável com o tema “as perspectivas da Agricultura Familiar”.

O momento contou com aproximadamente 220 produtores da agricultura familiar e beneficiários das tecnologias de convivência com o semiárido realizadas pelo Instituto Elo Amigo na região de Jucás.

A mesa de autoridades foi formada pelo secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) de Jucás, Cláudio Lavor, da presidenta da Câmara Municipal, Maria das Dores - Dora (PSD), do vereador, Ernaldo de Carvalho (PT), do secretário do Desenvolvimento das Associações Comunitárias (SEDAC) de Jucás, Ernaldo Filho, do representante do Banco do Nordeste, Antônio Carlos, do presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jucás, Antônio Francelino, do secretário regional da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), José Flávio, do presidente do Instituto Elo Amigo (IEA), Marcos Silva e da agricultora representando os produtores de Jucás, Francisca de Oliveira Roseno, do sítio Tabuleiro.

A presidenta da câmara municipal, Dora, iniciou as falas destacando a importância do encontro com os produtores “vivemos tempos difíceis” lembrou a parlamentar que teve seu discurso reforçado pelo seu companheiro de plenário, Ernaldo, que disse ser complicado a situação da agricultura familiar, principalmente pelos cortes que estão sendo feitos pelo governo federal diretamente na agricultura do pequeno.

O presidente do Elo Amigo, Marcos Silva, afirmou que todos os presentes sempre vão ser Elo Amigo “Não é porque passamos na sua casa, fizemos capacitações, construímos sua tecnologia de água e fomos embora que esquecemos de vocês, todos são da família elo e a parceria vai existir sempre com o pensamento na conquista coletiva de direitos e fortalecimento das politicas públicas pensando no desenvolvimento de todos” disse Silva.

Na sequência o Educador Técnico do Elo Amigo, Claudenê Lima, apresentou dados de um mapeamento realizado pela parceria SDA e IEA das tecnologias implantadas no município de Jucás pelos Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e destacou que já foram mais de mil tecnologias de convivência com o semiárido construídas na área rural de Jucás. “As comunidades de Jucás possuem mais de mil tecnologias feitas, entre elas cisternas de 1ª e 2ª Água, barreiro trincheiro, barragens subterrâneas entre outras, que garantem água para beber e para pequenas produções dos quintais produtivos” afirmou Lima.

Para o articulador institucional do Elo Amigo, Mestre Christian Arruda, a necessidade de debater com as famílias as melhorias das suas produções, técnicas novas para prolongar a água do seu reservatório e como essa crise política no Brasil está afetando eles. Arruda destacou também que não é por um simples acaso que o governo de Jucás representado pela SDA e SEDAC estão presentes. “São parceiros que construíram desde o início esse momento e ele precisa ter continuidade, muitos produtores relataram suas dificuldades aqui neste debate e nos dá um caminho para trabalhar e pensar nas melhorias”, ressalta Christian, que também lembrou da fala da agricultora, Francisca Roseno, que relatou a importância do caráter produtivo que cada família recebeu junto com a sua tecnologia, no caso dela, foram pintos para iniciar a montagem de um galinheiro, outros foram cabras, isso tudo, além da produção de verduras e legumes. “Está chegando por aí quem sabe o Reúso de Águas Cinzas, que inclusive foram implementadas 25 unidades no Iguatu e o resultado é impressionante. Só queria afirmar para os presentes que o Instituto Elo Amigo com muito trabalho e parceria com cada uma das famílias e comunidades do Jucás somam um total de 6,5 milhões investidos.

Encaminhamentos

Durante o debate com os produtores foram identificando alguns pontos que precisam ser fortalecidos: Acesso a água, a universalização das cisternas e assessoria técnica, para promover uma continuidade do evento os produtores encaminharam a formação de uma comissão com representação de cada comunidade rural de Jucás e entidades proponentes para uma reunião de ação no próximo dia 04 de outubro.

O secretário da SDA de Jucás, Cláudio Lavor, reforçou a ideia da parceria entre o Elo Amigo e congratulou os presentes pelo protagonismo de virem para a reunião e darem início a construção de uma agenda que vai beneficiar a todos, lembrou que a secretaria que atua sempre está buscando a melhoria da população de Jucás. “Minha parceria com o Elo Amigo é de muito tempo e onde eles chegam fazem um impacto social positivo muito grande, tiro por esse momento que todos vieram e estão aqui participando e buscando melhorias não só pra si e isso me faz sentir parte de um processo que vai render frutos e o nosso prefeito Luna gosta de planejamento com organização, acredito que o investimento por parte do município seja certo”, disse Lavor.

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Galeria de Fotos:

Na manhã de sexta-feira, 15/09, aconteceu na sede da Secretaria de Agricultura e Pecuária de Iguatu, SEAP, reunião com representações das secretarias de agricultura de Acopiara, Iguatu, Jucás e Quixelô, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Secitec-Iguatu, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Orós, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará, Fetraece-Iguatu e do Instituto Elo Amigo.

O momento surgiu da parceria entre SEAP e Elo Amigo que vem desde o início do ano realizando atividades conjuntas e debater o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) é uma delas que buscam qualificar os produtos de origem animal e vegetal comercializados na região.

Para o secretário de agricultura de Jucás, Cláudio Lavor, a iniciativa da cidade de Iguatu fortalece a segurança alimentar e faz com que a cidade se posicione como protagonista na região. “Iguatu é muito grande e consegue iniciar esse debate que deve garantir melhorias na comercialização e qualidade desses alimentos”, comentou Lavor.

O agrônomo da SEAP, Mauricelio Rocha, mostrou que a lei esta em vigor no Brasil desde 1950, foi ampliada para os estados em 1989 e em Iguatu se tornou obrigatório desde 2014 e esta em implantação nesse momento. Destacou que a secretaria está com todos os documentos necessários feitos e muitos produtores esperando a certificação para garantir a confiança dos seus produtos para o consumidor. “As dificuldades hoje estão nos detalhes, o decreto e lei já foram formalizados e estamos preparando nossa equipe para a inspeção”, disse Mauricelio.

O coordenador do projeto de Assessoria Técnica Rural (ATER) no Elo Amigo, Ednaldo Alves, destacou que as parcerias entre os municípios podem destinar um rumo seguro para a produção da região. “O Elo Amigo se coloca para fazer parte e investe por acreditar que o melhor caminho do desenvolvimento do território e das comunidades se dá pelo trabalho coletivo”, afirmou Ednaldo.

Ao final da reunião todos os presentes ficaram com o encaminhamento de fortalecer o SIM em seus municípios e buscar conversar mais para forçar uma agenda politica. “É preciso sensibilizar o executivo, para isso acontecer é necessário fazer muita politica, para quem sabe os municípios montarem seu próprio consórcio regional para pensar na unificação da politica pública de segurança alimentar”, disse José Flávio do Sindicato de Orós e Fetraece.

No dia 13/09, em Saboeiro/CE, aconteceu a solenidade de entrega de recurso social das famílias beneficiarias do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), financiado pela Fundação Banco do Brasil (FBB) e realizado pelo Instituto Elo Amigo.

O evento contou com 132 de um total de 191 famílias que receberam um beneficio no valor de R$ 485,00 reais, que faz parte da construção da cisterna e visa cobrir as despesas de escavação de buraco, ajudante e alimentação de pedreiros e primeiro abastecimento d’água da cisterna para não danificar.

O coordenador do programa P1MC no Elo Amigo, Francisco Braz, afirmou que o momento é de extrema importância para a entidade que fortalece sua parceria com as comunidades, famílias e financiadores. “O projeto foi concluído em Saboeiro e todos os repasses foram feitos para as famílias e institucionalmente o Elo Amigo reforça sua responsabilidade social e segue firme na transparência de suas ações junto aos seus beneficiários e parceiros”, disse Braz.

Diante da atual conjuntura e desmanches das conquistas dos povos do Semiárido, que aconteceram nos últimos anos por meio das políticas públicas, o Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (FCVSA) vem buscando alternativas que vão contra este processo que só prejudica os menos favorecidos do nosso país, em especial as mulheres e homens das regiões do semiárido cearense.

Nessa perspectiva, na última segunda-feira (04.09) o FCVSA esteve reunido com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) e representantes de órgãos do estado a fim de manter um diálogo da sociedade civil organizada e o poder público, que venham dar continuidade e fortaleçam as políticas públicas existentes e os compromissos assumidos pelo Governo do Ceará com os movimentos sociais do campo.

O FCVSA trouxe na pauta pontos de revisão de momentos anteriores com a gestão de Camilo Santana e também novas questões para serem colocadas ao governo estadual em termos de cooperação e realização de projetos. Um destes é o atraso na execução de 200 unidades de Reúso de Águas Cinzas em cinco regiões do Ceará. Em resposta ao atraso, segundo o secretário Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) Felipe Pinheiro, existem alguns impasses de burocracia que devem ser resolvidos, e garantiu que o repasse deve acontecer em um espaço muito curto de tempo. O governador fez a recomendação da liberação imediata, e lembrou que o Ceará é o único estado brasileiro a apoiar diretamente a política do reúso.

Quanto às ações de 1ª água e Cisternas Escolares o Governo do Estado através da SDA está num processo avançado de negociação com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para liberação de 20 milhões que permitirá a execução de aproximadamente 4.560 cisternas de 1ª água e 500 cisternas escolares.

As Sementes crioulas também estivem em pauta durante o encontro, com a proposta do FCVSA da elaboração de um projeto de preservação da biodiversidade do semiárido cearense a partir da implantação de 200 casas de sementes comunitárias no estado. O governador achou viável e pediu que o projeto fosse pensado com financiamentos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) já para 2018, comtemplando inicialmente os 31 municípios de atuação do Projeto Paulo Freire.

Dois pontos importantes que também foram destacados foi a atualização da Lei dos Agrotóxicos do Ceará e a intervenção do estado no processo de desapropriação do Assentamento Zé Maria do Tomé (Vale do Jaguaribe) que enfrenta uma batalha judicial com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Como encaminhamento destes pontos, o governador orientou que o secretario da Casa Civil, Nelson Martins coordene o processo de ampliação do diálogo social sobre a Lei Estadual dos Agrotóxicos, a partir da inserção no Pacto pelo Ceará Sustentável; Já em relação a situação do Assentamento Zé Maria do Tomé, o governador se comprometeu em apoiar a luta das famílias do acampamento e, como medida prática e imediata, solicitou que o secretário da Casa Civil agende o mais breve possível uma audiência com o Ministro da Integração Nacional (MIN) para que o estado do Ceará incida politicamente na revogação do mandato de reintegração de posse e oficializar ao Tribunal Regional Federal em Recife que adie uma possível reintegração até que consigamos reverter a decisão através do ministro do MIN.

Tornar a convivência com o Semiárido política pública foi colocado como prioridade pelo FCVSA ao governador. A coordenação executiva da ASA/FCVSA ressaltou a importância e necessidade de garantir a Agricultura Familiar e os investimentos em produção e água essencial neste processo.  O governador colocou que “sim, vamos tornar a Convivência com o Semiárido uma política pública de estado, e tenho todo o interesse, como fiz com a Escola em Tempo Integral, que agora no nosso estado é uma política pública”. O deputado estadual Moisés Braz assumiu o compromisso de conduzir o debate, fazendo o diálogo do legislativo com o executivo estadual. 

Para o coordenador executivo da ASA pelo Estado do Ceará, Marcos Jacinto e demais membros do FCVSA  a reunião com o governador foi bastante positiva e reforça a aliança que os movimentos sociais e as políticas de convivência com o semiárido vem tendo com o governo do Estado do Ceará. “Vamos continuar reforçando essa aliança que nosso legado no Ceará é o Semiárido Vivo e Nenhum Direito a Menos”, disse Jacinto.

Por fim, o governador assumiu o compromisso de apoiar o FCVSA na participação do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA), em Belo Horizonte de 2018 e na realização do Encontro Estadual de Agricultores e Agricultoras Experimentadores/as, que deve ocorrer entre os meses de março e abril de 2018. O secretário da Casa Civil, Nelson Martins é quem fará o diálogo direito com o Fórum Cearense.

Para selar a parceria e os compromissos assumidos com o Fórum Cearense e os povos do Semiárido, e uma forma de demonstração das riquezas do semiárido cearense foi entregue ao governador uma miniatura de uma cisterna cheia de produtos da agricultura familiar, símbolo das políticas públicas que mudou a realidade do semiárido brasileiro.

A audiência contou com a participação dos/as representantes do FCVSA e ASA/CE (Marcos Jacinto - Instituto Elo Amigo/ASA, Cristina Nascimento - Cetra/ASA, Karlos Rikáryo Mourão Pinheiro - Instituto Elo Amigo, Antônio Francisco de Lima - Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro - CDDH/AC, Ricardo Vasconcelos - Instituto Antônio Conselheiro, Ivonete Marques - Organização Barreira Amigos Solidários - Obas, Patrícia Amorim - Caritas Regional Ceará e Aécio Filgueira - Comtact. E ainda as autoridades representantes do estado: Nelson Martins - secretário da Casa Civil do Ceará, Moisés Brás - deputado estadual (PT), Francisco Teixeira - secretário da Secretaria de Recursos Hídricos, Cirilo Pimenta - Superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE e  Antônio Amorim - presidente da Ematerce.

Reprodução: www.fcvsa.org.br

O Programa Cisternas, uma política pública de acesso à água que possibilita às famílias rurais do Semiárido brasileiro viver na região, foi considerada a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação. O reconhecimento vem do Prêmio Política para o Futuro 2017, o único que homenageia políticas em vez de pessoas a nível internacional. A divulgação do Prêmio Prata para a política brasileira foi anunciada hoje, 22/08. A cerimônia de entrega da premiação será em 11 de setembro, durante a 13º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China.

O prêmio, uma iniciativa do World Future Council que, este ano, teve a parceria da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), atesta a efetividade das ações de convivência com o Semiárido como uma política pública com potencial para reverter a degradação do solo, que impossibilita a produção de alimentos, abandono das regiões afetadas pela sua população, fome e miséria. A desertificação afeta 58% da área do Semiárido, onde vivem 11,8% brasileiros e brasileiras, muitos deles em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Característica marcante e diferenciada do Programa Cisternas é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública de convivência com a região pelas organizações atuantes no Semiárido através da Articulação Semiárido (ASA) e assumida pelas gestões de Fernando Henrique, Lula, Dilma e, atualmente, Michel Temer, tornando-se, na prática, uma política de Estado.

Valquíria Lima, da coordenação executiva da ASA pelo estado de Minas Gerais, destaca que o Programa Cisternas é resultado de uma solução encontrada pelas próprias famílias rurais do Semiárido para terem água. Essa solução foi potencializada pelas organizações de apoio à agricultura familiar que atuam no Semiárido e formam a ASA.

“Um dos grandes méritos da sociedade civil foi construir uma organização política e administrativa para executar esta política pública, comprovando que a sociedade civil organizada além de propor, mobilizar, pode executar políticas públicas adequadas. No nosso processo metodológico, as famílias são protagonistas. Elas se envolvem no processo de mobilização da comunidade, na construção da tecnologia, nos processos formativos”, afirma Valquíria.

Para ela, a transparência e eficiência que a ASA gerenciou os recursos públicos também contribuem para que o Programa Cisternas seja referência mundial. “A ASA criou toda uma estrutura para fazer a gestão de forma muito transparente e isso também surtiu um efeito positivo. Foi através da transparência, com nosso sistema integrado de gastos, com nossas tecnologias todas georreferenciadas, que comprovamos, de fato, que os recursos chegam na base. E isso nos respaldou para executar, ao longo destes anos, um orçamento significativo para a sociedade civil de mais de R$ 2 bilhões”.

A parceria entre Estado e sociedade civil foi um dos elementos determinantes para essa avaliação da política pública brasileira, como atesta o texto de divulgação da premiação: “Graças a um movimento social, o Brasil introduziu o Programa Cisternas para apoiar a meta de instalação de um milhão de cisternas de coleta de água da chuva para uso doméstico de milhões de pessoas que residem em áreas rurais no Semiárido. O objetivo da instalação de um milhão de cisternas foi alcançado em 2014. Também há 250 mil tecnologias de água produtiva e milhares de cisternas construídas para escolas. Agora, muito menos pessoas deixam a região devido à seca e, apesar de, desde 2012, a região ter experimentado uma das piores secas já registradas, relatórios indicam que não há incidência dos piores efeitos da seca - mortalidade infantil, fome, migração em massa - que costumava ser generalizada no Semiárido”.

Vidas transformadas - No Sertão do Araripe, em Pernambuco, a história de seu Luiz Pereira Caldas, 58 anos, e a esposa Nilza de Oliveira Caldas, 60, é emblemática quanto ao movimento inverso de migração que passou a ocorrer na região depois das políticas públicas de convivência com o Semiárido. Após duas décadas em São Paulo, eles voltaram para sua cidade natal, no município de Granito. Um dos principais motivos do retorno foram as condições favoráveis à prática da agricultura trazidas com a instalação do barreiro-trincheira na propriedade de sua mãe. Este tipo de barreiro é escavado no solo para acumular, no mínimo, 500 mil litros de água da chuva. Por ser estreito e fundo, o espelho d´água em contato com a ação do vento e do sol é pequeno, o que diminui a evaporação do líquido.

Ao chegar no sítio Venceslau onde cresceu, seu Luiz e dona Nilza passaram a plantar, próximo ao barreiro, feijão, andu, maracujá, acerola, tomate, jerimum, abóbora, banana e macaxeira. Logo depois, seu Luiz aprendeu a construir cisternas em cursos oferecidos pelas organizações que fazem parte da ASA para ampliar a renda familiar. Em 2015, a família conquistou mais uma tecnologia de convivência com o Semiárido: a cisterna-calçadão, que também guarda água da chuva, geralmente, utilizada para o quintal produtivo sobretudo para aguar hortaliças, um tipo de cultivo que pede muita água e precisa ser protegida do sol forte.

Com a água e manejo adequado do solo, as famílias agricultoras plantam de tudo, inclusive, produzem mudas de plantas nativas para preservação da Caatinga e do Cerrado, biomas que ocorrem na região semiárida, e que estão bastante degradados pelas ações do homem para criação de gado, expansão de monocultivos e extração de madeira.

“Quando comprei esse pedaço de terra não tinha nenhuma árvore plantada. Nem uma vara pra fazer um espeto pra assar um pedaço de carne, então eu plantei umburana, sabiá, catingueira, craibera e outras árvores. No meio delas planto palma e hoje coloco minhas colmeias”, conta o agricultor Francisco de Assis da Silva, popular Preguinho, da comunidade São Luiz, do município de Maravilha, em Alagoas. Ele tem alcançado bons resultados ao trabalhar com a agroecologia, como a reversão da infertilidade do solo. Essa prática tem contribuído para produção mesmo em épocas de estiagem.

O agricultor pratica técnicas de uso sustentável do solo como cobertura morta, defensivos naturais, período de pousio, rotação de culturas, diversidade produtiva entre outras. “Se eu usasse veneno contaminava a terra, os alimentos, minha saúde e as abelhas não iriam produzir mel de qualidade”. Além do cultivo de espécies nativas, forragem e hortaliças, Seu Francisco também cria aves, ovinos e desenvolve a atividade de apicultura.

Desertificação - Segundo a UNCCD, as terras secas cobrem 40% da superfície da Terra, onde ocorrem os climas árido, semiárido e subúmido seco da Terra. Evidências do processo de desertificação estão presentes em quase todas as partes do Semiárido e, em alguns locais, são tão marcantes que foram rotuladas de núcleos de desertificação: Seridó (RN/ PB), Cariris Velhos (PB), Inhamuns (CE), Gilbués (PI), Sertão Central (PE), Sertão do São Francisco (BA).

Reprodução: www.asabrasil.org.br
Foto: Rikáryo Mourão - Elo Amigo

Alimentação garantida para as famílias rurais, autonomia para agricultores e agricultoras plantarem seus roçados e preservação da biodiversidade da caatinga. O acesso a sementes crioulas proporciona todas estas conquistas, por isso tem sido uma prioridade para os movimentos sociais do campo há pelo menos trinta anos. Em todo o território do Semiárido cearense, há redes, fóruns instituições e articulações que incentivam a organização de casas de sementes comunitárias nas comunidades rurais onde se pratica a agroecologia.

Neste ano, estes grupos atuantes no Ceará passam a integrar a Rede de Sementes da Vida, criada para aproximar as mais de 200 casas de sementes do estado e assim intensificar a organização social e a formação crítica dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

“As casas de sementes são pensadas, não só como espaço para guardar sementes, mas um espaço político onde uma comunidade se reúne para discutir as várias dinâmicas comunitárias”, destaca Ana Cristina Souza, integrante da Comissão de Sementes do Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido (FCVSA). 

A intenção da Rede de Sementes da Vida é adaptar-se às ações que os vários grupos já desenvolvem em suas regiões, como as feiras, festivais, encontros e formações, e ser mais uma aliada à agricultura familiar. “É uma forma de fortalecer a autonomia dessas famílias, que organizadas em torno das várias sementes, garantem produção de alimentos, geração de renda e incidência política”, argumenta ela.

Desde a adesão ao Programa Sementes do Semiárido, em 2015, o reconhecimento da tradição existente entre as famílias agricultoras em perpetuar as plantas crioulas tem sido uma prioridade para o Fórum Cearense. Em muitos lugares do Ceará, há guardiãs e guardiões de sementes, mantendo grande diversidade delas em suas comunidades. Cientes disto, as organizações pretendem aproximar estas pessoas.

“A Rede de Sementes da Vida amplia o debate em favor da agricultura familiar, fortalece o intercâmbio de sementes e de experiências existentes no estado. Acima de tudo promove a cooperação entre as casas de sementes, para maior visibilidade das sementes crioulas e sua importância para a sustentabilidade e autonomia dos agricultores e agricultoras”, afirma Marcos Jacinto, coordenador do Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido.

As 122 Casas de Sementes construídas no Ceará pelo Programa Sementes do Semiárido nos últimos três anos fizeram surgir uma aliança entre mais de duas mil famílias guardiãs de sementes crioulas. Hoje, essas pessoas valorizam o cultivo tradicional e protegem as sementes naturais da contaminação por transgênicos.

Nos quilombos, nas aldeias e nas comunidades rurais, os sócios e sócias de Casas de Sementes foram encorajados a reviver as tradições alimentares e recuperar as variedades desaparecidas de milho, feijão, fava, arroz, entre outras. Contrárias ao plantio que davasta, queima e contamina a terra, estas pessoas buscam alternativas de cultivo favoráveis ao meio ambiente. Agora vinculadas à Rede de Sementes da Vida, as comunidades encontrarão o estímulo e aprendizado necessários para realizar este objetivo.

O Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido está presente nas microrregionais de Fortaleza, Sobral, Tianguá, Crateús, Iguatu, Sertão Central, Cariri, Limoeiro e Itapipoca. Em cada território, há Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIPs), pastorais sociais, cooperativas e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares que apoiam comunidades rurais e acompanham as atividades das casas de sementes crioulas.

As reuniões para cuidar, organizar e multiplicar os estoques de sementes crioulas têm sido momentos de formação cidadã, com debates sobre as políticas públicas direcionadas à população rural e as consequências do contexto político atual no Brasil, que têm prejudicado as famílias do campo. A participação dos sócios e sócias nas casas de sementes também concede a documentação útil para a comprovação do trabalho agrícola.

Esta experiência de organização comunitária fez surgir, em várias cidades cearenses, feiras da agricultura familiar, onde são vendidas as variedades tradicionais de legumes, verduras, frutas e ervas medicinais cultivadas sem nenhuma contaminação química por produtores e produtoras rurais comprometidos com agroecologia e a preservação ambiental. “Guardiões e guardiãs das sementes crioulas têm empreendido resistência e comprometimento no fortalecimento da agroecologia e na defesa da agrobiodiversidade do Semiárido cearense”, defende o coordenador do FCVSA.

Texto: www.fcvsa.org.br
Foto: Rones Maciel

O Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido (FCVSA) realiza, entre os dias 17 e 19 de agosto, o segundo Festival das Sementes e o quarto Encontro Estadual de Agricultores/as Experimentadores /as na cidade de Quixeramobim (CE).

Os dois eventos reúnem mais de 100 participantes, entre representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocuz) entre outras entidades e organizações.

Cerca de 40 trabalhadores e trabalhadoras rurais das regiões do Fórum estão presentes nos debates e palestras sobre “Ameaças à agrobiodiversidade do Semiárido: agrotóxicos e transgênicos”; “Povos tradicionais como guardiões da agrobiodiversidade”; “Convivência com o Semiárido e Políticas Públicas” e “Agroecologia e Território”, os quatro principais temas que serão mediados no evento.

As mudanças propostas na Lei Estadual dos Agrotóxicos facilitam a aplicação de veneno nas plantações e a produção massificada de plantas transgênicas pode contaminar as variedades de sementes naturais que vêm sendo selecionadas pelas famílias agricultoras há décadas. Estes fatores de risco e as estratégias de resistência a eles serão analisados nos debates.

“Os riscos de contaminação das sementes crioulas e de erosão genética desse patrimônio aumentam, tanto pela produção de variedades comerciais de milho transgênico das grandes empresas, quanto pela distribuição de sementes não adaptadas às realidades locais pelos programas governamentais”, afirma a agrônoma Ana Cristina Souza, integrante da Comissão de Sementes do FCVSA.

Nos intercâmbios, os grupos devem visitar três comunidades: Riacho do Meio, em Choró, onde conhecerão grupo de jovens Sementes do Sertão e a sua experiência no beneficiamento de sementes; Aroeiras, em Quixeramobim, e serão recebidos por Aureliano e Liduína Martins, integrantes da Casa de Sementes Zé Noca; Na comunidade Bom Jardim, em Quixadá, a experiência das mulheres na produção agroecológica e preservação das Sementes da Vida será o foco do encontro.

Para o coordenador da Asa Ceará, FCVSA e Elo Amigo, Marcos Jacinto, o segundo encontro dos agricultores é um marco na resistência do semiárido, principalmente com as dificuldades de acesso as politicas públicas da convivência com a seca. “Essa troca de experiências dos agricultores e dos vários tipos de sementes que cruzaram o tempo e as secas e cheias do semiárido só tem a enriquecer as produções dos pequenos agricultores agroecológicos e familiares, fortalece a esperança e os motiva a acreditarem que eles podem sim fazer transformação das suas comunidades”, afirmo, Marcos Jacinto.

Fotos: Rones Maciel | FCVSA
Informações: www.fcvsa.org.br

Enquanto nos bastidores da construção da lei os atores disputam interesses privados, a maior parte da população cearense continua sem acesso a esse debate.

A audiência que aconteceu na última sexta-feira, 07/07, na Assembleia Legislativa, com participação de agricultoras, agricultores e representantes de instituições e movimentos de diversas regiões do Estado. Empresários do agronegócio também marcaram presença. A mesa foi composta pelo secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, e representantes de órgãos estaduais como a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI); pela promotora Jacqueline Faustino, coordenadora do CAOMACE e do FCCA, do Ministério Público do Estado; Fernando Carneiro, pesquisador da Fiocruz Ceará; Sueli Paz, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (FETRAECE); Alessandro Nunes, da Cáritas Regional Ceará, Pedro Neto, da coordenação estadual do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e Marcos Jacinto, da coordenação do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (FCVSA), Instituto Elo Amigo e ASA Brasil Ceará.

Viviane Gomes, da SEMA, fez a fala inicial sobre a minuta e apresentou alguns pontos que o governo do Estado compreende como avanços em relação à lei de 1993. A técnica deu destaque à ação integrada entre os órgãos estaduais para a fiscalização. Na sequencia Jacqueline Faustino, pelo CAOMACE, apresentou, todos os tópicos discutidos e aprovados em reuniões do FCCA e ausentes no texto do projeto de lei criada pelo governo.

Vários outros artigos considerados importantes na lei em vigência também foram retirados. A lei de 1993 garante à sociedade civil mecanismos de controle e determina que as informações sobre cadastro e fiscalização dos agrotóxicos estejam acessíveis publicamente, já o projeto de lei, questionado na audiência pública, retira estas obrigações dos comerciantes, fabricantes e empresários. Também foi suprimido o artigo que define a documentação necessária para registro dos agrotóxicos. O governo justifica que a ADAGRI o tornará legal através de portaria, medida criticada pela promotora. "Uma portaria não tem a mesma segurança de uma lei. Por que retirar da lei, se a ADAGRI precisará criar esse mesmo mecanismo?".

Para o coordenador do Elo Amigo, do FCVSA e ASA Brasil no Ceará, Marcos Jacinto, toda a sociedade cearense precisa ser consultada, os presentes na audiência poderiam relatar suas experiências negativas quando utilizaram agrotóxico, ressaltou que o país passa por um momento confuso, com um debate social muito frágil e muitas vezes despercebidos por quem governa. Lembrou que as preocupações são muitas, principalmente no que se diz respeito a qualidade da vida das pessoas e o veneno sem imposto não representa o respeito que se deve ter com a vida. “Só vamos conseguir avançar promovendo mais espaços de decisões qualificados, o semiárido é um lugar vivo e com várias experiências positivas, com um povo resistente e com bastante história, a pulverização aérea que a nova Lei dos Agrotóxicos quer proteger não representam saúde e vida para os cearenses”, disse Jacinto.

Escute o áudio da participação do Marcos Jacinto:

Entenda o caso

A produção, comercialização e uso de agrotóxicos são questões de saúde pública e ambiental reguladas no Ceará através da Lei nº 12.228, em vigor desde 1993. Este ano uma proposta de atualização da legislação foi apresentada pelo governo do Estado que ignora proposições feitas pela sociedade civil e aprovadas no âmbito do Fórum Cearense deCombate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA), coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) do Ministério Público.

É neste espaço que desde 2015, órgãos e secretarias do governo, sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa e setor empresarial puderam opinar sobre a minuta da Lei, elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA).

Ouvir a sociedade civil

O secretário Artur Bruno defendeu durante toda a audiência que a minuta é a posição oficial do Governo do Estado, considerando o consenso ao qual chegaram os órgãos diretamente envolvidos. Ele deixou claro que qualquer alteração na proposta só é possível por decisão do governador Camilo Santana ou pela maioria da Assembleia Legislativa, onde a matéria será votada.

Os movimentos e instituições que solicitaram a audiência tiveram três pedidos negados de diálogo com o governador Camilo Santana ao longo das discussões sobre a atualização da lei. O secretário Artur Bruno se comprometeu com a interlocução com o governador para garantir a audiência com a sociedade civil.

Articulação contra os agrotóxicos

A discussão sobre a lei foi levada pela articulação para oito microrregiões do Ceará onde o FCVSA atua, afim de garantir que o debate chegasse à população antes de ser aprovada. A articulação também criou uma petição para que a sociedade cearense possa se manifestar contra a proposta e exigir uma lei que avance na proteção da saúde, da natureza e da vida.

Assine a Petição clicando no Link: http://bit.ly/2ujxr45

Fotos: Emília Morais/Esplar
Áudio Gilvan Correia/Elo Amigo
Texto escrito com informações da Raquel Dantas/Caritas Regional do Ceará