O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Iguatu (CMDM), em parceria com a Secretaria de Ação Social do município, lançou no dia 9 de maio de 2013, a campanha pela não Violência contra as Mulheres com o tema “Não Bata, Não Mate: Ame a Mulher”. A proposta da iniciativa é chamar atenção da população para a ideia de que a violência doméstica é crime e dá cadeia, basta que a mulher denuncie e represente o agressor.
A ação faz parte das deliberações da Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, realizada em 2011, em consonância com o II Plano Nacional. Com o objetivo de prevenir toda a forma de violência contra a mulher, o Conselho Municipal prevê a veiculação de material na mídia, como spot motivacional e panfletos, a serem distribuídos em espaços públicos, com foco no estímulo para que as vítimas de violência doméstica denunciem através do Disque Denúncia 180 a nível nacional, e 0800-2803734 no âmbito municipal.
Para denunciar casos de violência contra as mulheres, se pode ainda comparecer a Delegacia de Defesa da Mulher – localizada à Rua Martins Soares Moreno s/n próximo a biblioteca pública.
Para acabar com a violência, não basta realizar as denuncias é preciso levar o conhecimento à população, para que ela entenda a importância de denunciar as agressões. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia, porém a mulher deve representar o agressor.
Dentro dessa temática de enfrentamento à violência contra a mulher e visualizando o caso da jovem assassinada e jogada no lixo pelo seu companheiro, bem como outras atrocidades pelas quais as mulheres são vítimas, o Conselho Municipal e outras instituições formataram uma agenda com várias ações, dentre elas será realizada no dia 01-06-13 dia “D” Blitz em Defesa dos Direitos da Mulher com o seguinte tema: NÃO BATA, NÃO MATE, AME A MULHER!
A concentração do evento será na Praça da matriz, com a participação de todos os representantes das instituições públicas, privadas e imprensa, com carros de som, grupos de teatro, grupos de jovens e sociedade civil.
Todos os anos o Instituto Elo Amigo realiza nas comunidades que serão beneficiadas com o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), uma Capacitação de Gestão de Água para a Produção de Alimentos (GAPA). O processo se inicia antes das construções das tecnologias de armazenamento de água do termo que está sendo executado e tem como finalidade preparar e capacitar os agricultores e agricultoras com novas técnicas de facilitação no processo de cultivo de plantas, hortaliças e criação de animais.
Esta ultima capacitação aconteceu do dia 31 de maio ao dia 2 de junho, em Jucás, Quixelô e Cedro. Todas foram acompanhadas pela equipe técnica do Instituto Elo Amigo junto com os facilitadores formados pelo programa. Na capacitação de Quixelô, também estiveram presentes a equipe de reportagem da TV Diário, onde os mesmos acompanharam todo o processo de formação dos agricultores e agricultoras realizando assim uma matéria em vídeo para ser veiculada em um dos programas da emissora.
Na capacitação foram abordados temas como: Trajetória da Agricultura, Principais Sistemas Agrários, Agricultura de Subsistência ou Itinerante, Tipos de Agricultura, Praticas Agro ecológicas, Relações entre Seres Vivos e muitos outros, todos sempre voltados a agroecologia.
Com o termino da capacitação é esperado que os agricultores e agricultoras estejam preparados para o processo de implantação das tecnologias sociais para através disso obter uma qualidade de vida mais saudável e produtiva para seus familiares.
Aconteceu nos dias 23 e 24 de maio no Centro Diocesano de Iguatu, um Encontro Territorial realizado pelo Instituto Elo Amigo. O objetivo do encontro foi reunir pedreiros, membros de comissões municipais, facilitadores e demais envolvidos no Programa uma terra e duas águas (P1+2) para avaliar e discutir o termo de parceria 02/2012 na ótica da qualidade das implementações e dos resultados das ações de formação, identificando melhorias nos processos, com o intuito de ampliar os resultados do P1+2 junto às famílias agricultoras.
Com toda a temática discutida, foram abordadas algumas avaliações importantes como: Qualidade do material para a construção, envolvimento e contribuição das famílias, apoio da entidade gestora, comprometimento e conhecimento dos Pedreiros. Também foram abordados assuntos referentes às melhorias que poderiam ser tomadas para a contribuição dos facilitadores ao programa como metodologia e conteúdo aplicados, domínio e conhecimento dos facilitadores, material didático e de apoio e a participação e aproveitamento das famílias. Alem disso aconteceram duas visitas de campo com os participantes do encontro, onde os mesmos foram divididos em dois grupos, indo um grupo (Pedreiros) visitar tecnologias como Cisterna Calçadão, Cisterna de Enxurrada e Tanque de Pedra e outro grupo (Facilitadores) conhecer uma experiência de agroecologia e quintal produtivo.
Com o termino do encontro os participantes realizaram um debate onde concluíram os pontos positivos, negativos e todo o conhecimento adquirido, ressaltando a importância que um encontro como este possibilita a todos os envolvidos naquele programa.
“A gente só aprende mais e mais, cada dia é um dia novo em nossas vidas e sempre temos o que aprender um com o outro” diz seu Zé (pedreiro).
“Agroecologia é o respeito entre o homem e a mãe natureza. Se um respeitar o outro, todos vão se beneficiar”, afirma Seu Zezinho (agricultor).
Nos dias 16 e 17 de maio, o Instituto Elo Amigo realizou dois Intercâmbios Intermunicipais envolvendo agricultores, pedreiros e membros de comissões municipais de Cedro, Acopiara, Jucás e Quixelô.
Os Intercâmbios tiveram como objetivo, realizar visitas em comunidades onde foram implantadas as tecnologias no termo passado (2012), a fim de mostrar aos participantes os benefícios e utilidades que essas tecnologias trouxeram as famílias e as comunidades beneficiadas.
No primeiro dia pela manha, o grupo visitou a Comunidade Bom Princípio, onde a mesma foi beneficiada com Barragens subterrâneas, Barraginhas e Cisternas calçadão. Já no período da tarde a visita foi as Comunidades de Mangueira e Pitombeira onde o grupo pode perceber de perto a importância da implantação de uma BAP (Bomba d’Água Popular) em uma comunidade onde o acesso a água é mais restrito. Foi visitada na mesma tarde uma Cisterna Calçadão e uma Cisterna de Enxurrada, ambas com os reservatórios de 52.000 litros cheios, das chuvas que tivemos nos últimos dias. No final da tarde ainda aconteceu à visita a um Barreiro Trincheira, que é uma tecnologia de grande porte capaz de armazenar até 500.000 litros de água das chuvas.
No segundo e ultimo dia o grupo visitou a comunidade de Itâns, onde conheceram a famosa experiência de produção agroecológica do Sr. Zezinho. Os participantes ficaram admirados com a diversidade e com os resultados obtidos com essa pratica de agricultura ecológica e sustentável.
“ ...agente tem tudo na terra, mas é preciso saber usá-la da maneira que ela se abasteça com os nutrientes que ela mesmo produz...” ensina Sr. Zezinho.
A indagação "Cisterna pra quê?" pode gerar várias respostas. Tantas quantas foram dadas durante a Audiência Pública - Convivência com o Semiárido e a Afirmação de Direitos, nesta quinta-feira (09), no auditório da Comissão dos Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa do Ceará, promovida por organizações do semiárido cearense. O objetivo foi apresentar propostas e reivindicar do poder legislativo prioridade e atenção à seca e ações estruturantes para a convivência com o semiárido.
A deputada estadual Eliane Novais (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, compôs a mesa com representações do poder legislativo, movimentos sociais/organizações do terceiro setor e instituições públicas como Cogerh, Sohidra e Conab.
Após as falas de alguns parlamentares, que se ausentaram da reunião em seguida, como a da deputada estadual e integrante da Comissão Especial de combate à seca no Ceará, Fernanda Pessoa, destacou a perfuração de poços, e a não necessidade de cisternas no período de estiagem. "Cisternas pra quê, se não tem chuva?", indagou a deputada.
DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA
Em resposta a esta e demais questionamentos em relação a construção de cisternas e outras tecnologias de convivência com o semiárido, movimentos sociais, agricultoras e agricultores lotaram o auditório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, que ficou pequeno para o debate.
Com a frase: "A seca não é fenômeno natural, mas sim, um fenômeno político", foi apresentando aos presentes e aos telespectadores da TV Assembleia, o Documento dos Povos do Semiárido do Ceará sobre o atual momento da seca. Os pontos do documento, feito pelos movimentos sociais do Ceará ainda no ano de 2012 e apresentado por Malvinier Macedo (Esplar), mostrou, em números, os afetados realmente pela seca no nordeste e o ciclo histórico da estiagem, ainda usado por muitos governantes como desculpa e a ausência de políticas públicas de convivência com a seca.
Destaques importantes nas ações emergenciais, como a distribuição de água tratada e de qualidade; distribuição de milho para alimentação dos animais; e renegociação das dívidas com o BNB para o acesso a novos créditos.
Nas ações estruturantes e permanentes, reivindicação da ampliação do P1MC e P1+2, como forma de garantir e democratizar a água e a terra; implementação de adutoras em comunidades com maiores problemas de reservatórios de água; o fim da política de irrigação que demanda o dinheiro público para fins de grandes empresas; e, dentre outros, adotar a metodologia da educação do campo em todas as escolas rurais do Ceará.
O Documento dos Povos do Semiárido do Ceará sobre o atual momento da seca foi sugerido, pela deputada Eliane Novais, que integre também o relatório final da Comissão Especial de Combate à Seca, da Assembleia Legislativa do Ceará, e ainda a participação do FCVSA e demais entidades nesta comissão.
DEPUTADA ESTADUAL ELIANE NOVAIS (PSB)
Em uma das falas dos representantes dos órgãos públicos, Raquel Cristina, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, foi sucinta ao dizer que é preciso investir mais na mobilização das comunidades do que na construção das cisternas, independente que elas sejam de plástico ou de placa. Igualando as duas tecnologias em um só peso, sem pesar a importância de uma para o desenvolvimento local e o impacto ecológico, econômico e social da outra.
Já a integrante do FCVSA/ASA, Cristina Nascimento, destacou e ressaltou a importância de cada cisterna (de placa) construída pela ASA em cada uma das comunidades do Semiárido, e que estas significam uma conquista dos movimentos, e não somente isto, mas também, água para beber, produzir e gerar renda para essas comunidades.
Para Nascimento, há uma inexperiência e falta de prioridade por parte dos governantes para com o povo que passa por mais uma seca: "uma comissão que nega as conquistas do povo, ao dizer que não precisamos de cisternas sem chuva, como disse a deputada Fernanda Pessoa, integrante da Comissão Especial de combate à seca. Uma comissão que já erra no seu nome (de combate à seca), desconhece a seca e o semiárido".
Dona Maria de Jesus, de Crateús, trouxe a fala que representou a voz de todas as trabalhadoras e trabalhadores do semiárido. Seu jeito simples e de mulher trabalhadora não a calou. De forma verdadeira, dona Maria, relatou os desafios de conviver com o semiárido e vivências que só quem está passando por mais uma seca sabe. "É preciso valorizar as atividades da agricultura orgânica e em um prazo curto, A seca é algo sério e deve se ter respeito e consideração com os pequenos agricultores e agricultoras". Dona Maria de Jesus, que tantas secas já passou, só espera que uma coisa: "se os recursos chegassem, que são direcionados para o campo, as famílias viveriam bem, felizes", disse ela.
DONA MARIA DE JESUS, CRATEÚS-CE
A Audiência Pública - Convivência com o Semiárido e a Afirmação de Direitos, foi uma realização da CNBB, FCVSA, FETRAECE, MAB e MST e Comissão dos Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa do Ceará – Dep. Eliane Novais.
Por Rones Maciel, comunicador popular do P1+2 \ Instituto Antônio Conselheiro (IAC)
Por Rones Maciel, comunicador popular do P1+2 \ Instituto Antônio Conselheiro (IAC)
Em ritmo de prosa, verso e ciranda teve início, na tarde desta quarta-feira (08), o Seminário “Convivência com o Semiárido e a Afirmação de Direitos”, na sede da Federação dos/as Trabalhadores/as da Agricultura do Ceará (Fetraece), em Fortaleza. Agricultores, agricultoras e movimentos sociais organizados debateram os avanços e os desafios vividos nos últimos anos para a Convivência com o Semiárido. O seminário é uma realização da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), FETRAECE, Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (FCVSA), Movimento dos/as Atingidos/as por Barragens (MAB) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Com objetivo de refletir e traçar historicamente e atualmente a Convivência com o Semiárido, a conjuntura do agravamento do período de estiagem no Ceará e de que forma o governo está se posicionando em relação à seca, os convidados que fizeram parte da mesa, levantaram suas conquistas e reforçaram a importâncias das políticas públicas para uma melhor Convivência com o Semiárido e como as pequenas ações, feitas desde o início, muitas delas sem o apoio Estado, e que transformam o jeito do sertanejo viver e conviver com os desafios do campo.
Cristina Nascimento, representante do FCVSA e da coordenação nacional da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), destacou as ações que a ASA e um conjunto de organizações estão agindo para quebrar com o estigma sobre o semiárido e a estiagem na região, e ainda a importância das tecnologias sociais e a cultura do povo do semiárido. “A seca é algo natural. Ela não é o fim, mas sim, um desafio com possibilidades para se viver/conviver com o semiárido”. Dentre os ganhos destes anos entre as ações da ASA, Cristina destacou as cisternas de placas, que fazem com que muitas famílias consigam guardar sua água para consumo e uma segunda água para a produção; e a geração de renda, quando se tem um quintal produtivo ou outros espaços de produção na comunidade. Para ela, o que ainda falta é uma política estruturante para o semiárido brasileiro. Para finalizar, Cristina frisou: “Devemos ficar atentos para reafirmar todas as conquistas dos movimentos sociais. Que os direitos conquistados não sejam obscuros diante dos interesses de grupos de latifundiários”.
Dom João Costa, Bispo da Diocese de Iguatu e vice-presidente da CNBB, juntamente com Dom Antônio Cavuto, Bispo da Diocese de Itapipoca, ambos representantes da CNBB, trouxeram suas contribuições ao debate. A partir da Nota redigida pela CNBB na 51º Assembleia dos Bispos do Brasil, realizada em Aparecida em abril deste ano, Dom João reafirmou a importante participação da Igreja nos processos de desenvolvimento de ações que melhoram a vida e a convivência do homem e da mulher no campo. E ainda, como a esperança e a fé são pilares importantes para continuar a luta por melhorias e garantia de políticas públicas do estado para a região. Dom João ressaltou a importância de momento de integração politica e social dos movimentos e demais segmentos da sociedade para se debater o semiárido. “Seminários como este deveriam se repetir mais vezes”. Dom Cavuto reforçou a importância da união e fé neste processo de construção para o semiárido. “Precisamos está unidos e organizados para as mudanças aconteçam na convivência com o semiárido”.
O Movimento dos Sem Terra também integrou a mesa com seus desafios de anos de luta e contribuição na mudança que vem acontecendo na Convivência com o Semiárido desde o surgimento do movimento. Paulo Magalhães trouxe algumas indagações e leituras enquanto representante do movimento. “O que é mais grave: a seca ou a cerca?”. “Qual é a diferença: a seca sem água ou a seca com a água do Canal (da integração)?”. Uma forma de discutir a privatização da água, quando pequenos agricultores têm seus direitos negados de acesso água, devido à privatização de espaço que deveria ser público, mas que beneficiam poucos, como são as construções das grandes obras hídricas, neste caso, o Canal da Integração, a Transposição do Rio São Francisco. “É impossível conviver com o semiárido se não houver a democratização da terra e da água”.
Luiz Carlos, pela Fetraece, fez uma leitura histórica dos processos e progressos alcançados pelos movimentos sociais no semiárido. Ações estas que mudaram a cara do campo e do sertanejo. Processos como a conscientização crítica da sociedade para a Convivência com o Semiárido, na luta pela garantia da água e da terra; a proposição de políticas para a convivência como projetos e as tecnologias sociais; a persistência e resistência dos movimentos sociais para a mobilização e luta na garantia de direitos; e ainda, o enfrentamento aos modelos dominantes, como por exemplo, as cisternas de placas serem substituídas por cisternas de plástico. Algo que vai contra a política de convivência e desenvolvimento local.
Para finalizar a tarde de exposições e proposições, o professor e pesquisador do departamento de geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) Amaro de Alencar, trouxe as suas contribuições deste processo histórico da agricultura do Ceará e alguns mitos e inquietações, como a meia verdade, segundo ele, que os grandes heróis no desenvolvimento do Estado do Ceará não se deu pelo gado e algodão. “Não se fala que naquela época, muitas famílias tiravam de seus quintais produtivos o seu sustento, alimento. Há ainda uma negação, por parte da mídia, local e nacional, em relação à seca. A seca mata mais que qualquer outro fenômeno natural e a mídia não mostra”.
Além de uma negação, para o professor, se escondem fatos que realmente mudaram e muda até hoje a vida de quem vive no campo. Amaro relacionou ainda, a Lei da Água, que desde os primeiros processos de reforma agrária, nunca se falou nesta; a democratização do acesso a terra e a água. E por fim, ele indagou: “como se cria uma Comissão Permanente de combate a Seca. Se a seca é algo natural, como iremos combate-la?”. Um questionamento feito ao Departamento Nacional de Obras Contra a seca (DNOCS) e aos deputados que tomam parte desta comissão.
Para fechar o espaço de debate, do primeiro dia do Seminário “Convivência com o Semiárido e a Afirmação de Direitos”, alguns representantes dos movimentos presentes deram a sua contribuição ao diálogo, ao levantarem a importância de lutar pela democratização da terra e da água; promover mais espaços de discussão e aberto a sociedade em geral, para promover o diálogo e disseminação dessas práticas e inquietações dos movimentos sociais; e a questão de gastos de recursos públicos em outras da Copa do Mundo, quando se é questionado os recursos investidos nas ações na estiagem, e na convivência do semiárido, como a construção de cisternas de placas.
“Não haverá água acessível, se não houver acesso a terra”, sintetizou Francisca Machado, da cidade de Coreaú.
Aconteceu nos dias 03 e 04 de maio de 2013 em Iguatu - CE, a Oficina Estadual Sobre Qualidade das Implementações do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), realizada pelo Forum Cearense Pela Vida no Semiárido (FCVSA).
O Objetivo deste encontro foi Ampliar o nível de conhecimento das tecnologias sociais trabalhadas pelo P1+2, identificando fortalezas e fragilidades na perspectiva de aperfeiçoar os processos de construção e os impactos positivos destas para as famílias. O encontro contou com a presença de 10 UGTs cearenses.
Durante o encontro as UGTs apresentaram através de imagens e vídeos, às tecnologias que executaram nos termos anteriores, discutindo as melhorias que poderiam ser feitas para ampliar a qualidade das implementações.
Durante os dois dias foram realizadas visitas de campo, onde as UGTs conheceram de perto as tecnologias executadas pelo Instituto Elo Amigo e no final do encontro foi realizado um debate geral com o intuito de fortalecer o conhecimento na prática e reunir idéias para serem levadas e abordadas na Oficina Nacional.
Dia 8 e 9 de maio, a CNBB e Movimentos Sociais, realizam um seminário e uma Audiência Pública sobre a convivência com o Semiárido que acontecerá na Assembléia Legislativa do Ceará.
Entidades que atuam no Ceará e agricultores/as se uniram para organizar o Seminário e a Audiência Pública que aborda como tema: “Convivência com o Semiárido e a Afirmação de Direitos”.