Enquanto nos bastidores da construção da lei os atores disputam interesses privados, a maior parte da população cearense continua sem acesso a esse debate.
A audiência que aconteceu na última sexta-feira, 07/07, na Assembleia Legislativa, com participação de agricultoras, agricultores e representantes de instituições e movimentos de diversas regiões do Estado. Empresários do agronegócio também marcaram presença. A mesa foi composta pelo secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, e representantes de órgãos estaduais como a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI); pela promotora Jacqueline Faustino, coordenadora do CAOMACE e do FCCA, do Ministério Público do Estado; Fernando Carneiro, pesquisador da Fiocruz Ceará; Sueli Paz, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (FETRAECE); Alessandro Nunes, da Cáritas Regional Ceará, Pedro Neto, da coordenação estadual do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e Marcos Jacinto, da coordenação do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (FCVSA), Instituto Elo Amigo e ASA Brasil Ceará.
Viviane Gomes, da SEMA, fez a fala inicial sobre a minuta e apresentou alguns pontos que o governo do Estado compreende como avanços em relação à lei de 1993. A técnica deu destaque à ação integrada entre os órgãos estaduais para a fiscalização. Na sequencia Jacqueline Faustino, pelo CAOMACE, apresentou, todos os tópicos discutidos e aprovados em reuniões do FCCA e ausentes no texto do projeto de lei criada pelo governo.
Vários outros artigos considerados importantes na lei em vigência também foram retirados. A lei de 1993 garante à sociedade civil mecanismos de controle e determina que as informações sobre cadastro e fiscalização dos agrotóxicos estejam acessíveis publicamente, já o projeto de lei, questionado na audiência pública, retira estas obrigações dos comerciantes, fabricantes e empresários. Também foi suprimido o artigo que define a documentação necessária para registro dos agrotóxicos. O governo justifica que a ADAGRI o tornará legal através de portaria, medida criticada pela promotora. "Uma portaria não tem a mesma segurança de uma lei. Por que retirar da lei, se a ADAGRI precisará criar esse mesmo mecanismo?".
Para o coordenador do Elo Amigo, do FCVSA e ASA Brasil no Ceará, Marcos Jacinto, toda a sociedade cearense precisa ser consultada, os presentes na audiência poderiam relatar suas experiências negativas quando utilizaram agrotóxico, ressaltou que o país passa por um momento confuso, com um debate social muito frágil e muitas vezes despercebidos por quem governa. Lembrou que as preocupações são muitas, principalmente no que se diz respeito a qualidade da vida das pessoas e o veneno sem imposto não representa o respeito que se deve ter com a vida. “Só vamos conseguir avançar promovendo mais espaços de decisões qualificados, o semiárido é um lugar vivo e com várias experiências positivas, com um povo resistente e com bastante história, a pulverização aérea que a nova Lei dos Agrotóxicos quer proteger não representam saúde e vida para os cearenses”, disse Jacinto.
Escute o áudio da participação do Marcos Jacinto:
Entenda o caso
A produção, comercialização e uso de agrotóxicos são questões de saúde pública e ambiental reguladas no Ceará através da Lei nº 12.228, em vigor desde 1993. Este ano uma proposta de atualização da legislação foi apresentada pelo governo do Estado que ignora proposições feitas pela sociedade civil e aprovadas no âmbito do Fórum Cearense deCombate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA), coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) do Ministério Público.
É neste espaço que desde 2015, órgãos e secretarias do governo, sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa e setor empresarial puderam opinar sobre a minuta da Lei, elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA).
Ouvir a sociedade civil
O secretário Artur Bruno defendeu durante toda a audiência que a minuta é a posição oficial do Governo do Estado, considerando o consenso ao qual chegaram os órgãos diretamente envolvidos. Ele deixou claro que qualquer alteração na proposta só é possível por decisão do governador Camilo Santana ou pela maioria da Assembleia Legislativa, onde a matéria será votada.
Os movimentos e instituições que solicitaram a audiência tiveram três pedidos negados de diálogo com o governador Camilo Santana ao longo das discussões sobre a atualização da lei. O secretário Artur Bruno se comprometeu com a interlocução com o governador para garantir a audiência com a sociedade civil.
Articulação contra os agrotóxicos
A discussão sobre a lei foi levada pela articulação para oito microrregiões do Ceará onde o FCVSA atua, afim de garantir que o debate chegasse à população antes de ser aprovada. A articulação também criou uma petição para que a sociedade cearense possa se manifestar contra a proposta e exigir uma lei que avance na proteção da saúde, da natureza e da vida.
Assine a Petição clicando no Link: http://bit.ly/2ujxr45
Fotos: Emília Morais/Esplar
Áudio Gilvan Correia/Elo Amigo
Texto escrito com informações da Raquel Dantas/Caritas Regional do Ceará
Nos dias 28 e 29 de junho a equipe do Instituto Elo Amigo (IEA), que vai implementar aproximadamente 342 cisternas de 1ª Água com capacidade para 16 mil litros do Programa Um milhão de Cisternas para o Semiárido (P1MC) e financiado pela Fundação Banco do Brasil (FBB), esteve realizando mais uma formação com agircultores em Gestão de Recursos Hídricos (GRH), atividade parte do processo para adquirir a cisterna.
Segundo o educador técnico do Elo Amigo, Ângelo Silva, já foram realizadas cinco formações de GRH, que mobilizou 40 comunidades e envolveu em média 180 famílias da área rural de Quixadá.
O educador ainda destaca que a mobilização esta no meio do caminho ainda porque ainda vai acontecer mais cinco formações para fechar o montante de 342 famílias e para isso a participação da Comissão Municipal das Cisternas de Quixadá e de líderes comunitários como o Seu Aroldo do sítio Juá, tem sido fundamental.
“A participação das comunidades no processo de formação que é uma das etapas para receber a cisterna e saber como cuidar da água para beber tem conseguido conscientizar as pessoas na importância dos cuidados com a água e com a cisterna em si, aqui no Quixadá as tecnologias de convivência com o semiárido vão fazer muita diferença na vida das pessoas porque falta água de verdade”, disse Silva.
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Fotos: Claudio Sampaio
Neste mês de junho, os municípios de Ipaumirim, Baixio, Umari, Icó e Iguatu recebem a visita das Agentes de Orientação Empresarial (AOEs) pelo projeto Negocio a Negócio do Sebrae via parceria com o Instituto Elo Amigo, para ações de atendimento, diagnóstico e proposições à gestão junto aos microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs) destes municípios.
Além das visitas, na última terça-feira, 13/06, a equipe responsável pelo projeto no Elo Amigo e sua coordenação, se reuniram com os profissionais do Sebrae-Iguatu para dialogar sobre o andamento das visitas, seus resultados e possibilidades de apoios extras que podem ser dadas pelo Sebrae junto aos MEIs e MEs.
A ideia é que a parceria entre Sebrae e Elo Amigo, venham se fortalecer e possibilitar cada vez mais o trabalho de assessoria já realizado, sendo que os primeiros resultados já foram obtidos com o agendamento de cursos nas cidades de Icó e Iguatu neste mês.
Após esta reunião, os AOEs retornam ao contato com as empresas já visitadas, realizando a segunda etapa para devolutiva e orientação na gestão das mesmas, estimando ainda este mês de junho seja fechado o ciclo de visitas nos 35 empreendimentos dos municípios de Ipaumirim, Baixio e Umari, Icó e em Iguatu, observando que estes dois últimos municípios ainda vão receber outras visitas por ter um número maior de MEIs e MEs a serem atendidos.
Iguatu: Curso Gestão Financeira na Medida, 19 a 23/06, 18h às 22h, na sede do Sebrae em Iguatu, investimento R$ 90,00, no boleto ou cartão em 2 vezes. Treinamento ‘Diálogos Empresariais’ sobre Gestão de Conflitos em 27/06 e Análise do Ambiente Externo em 28/06, 18h às 21h, na sede do Sebrae em Iguatu, investimento R$ 60,00, no boleto ou cartão em 2 vezes.
Maiores informações: (88) 3581-1864.
Icó: Oficina Sei Comprar, 23/06, 13h às 17h, no Auditório da Faculdade Vale do Salgado, acesso gratuito. Informações (88) 3561-1806.
Quer receber assessoria?: Se você é um MEI ou ME e deseja a assessoria do Programa Negócio a Negócio em sua empresa, entre em contato com o Instituto Elo Amigo pelo telefone (88) 2143.0724 ou pelo e-mail:
Para além da atual crise econômica de nosso país, a sobrevivência dos pequenos empreendimentos sempre foi um desafio. Pensando nisso no último mês de maio o Instituto Elo Amigo realizou visitas de orientação empresarial para 50 microempreendimentos individuais (MEI) e microempresas (ME).
As visitas ocorrem no contexto do Programa Negócio a Negócio do Sebrae o qual, através de uma parceria local, o Elo Amigo executa em 18 municípios de abrangência da regional do Sebrae de Iguatu.
Cada MEI ou ME passa por um ciclo de duas visitas, sendo a primeira para análise, avaliação e diagnóstico do empreendimento e a segunda para a proposição de soluções de gestão como cursos, planilhas ou outros instrumentos que colaborem com o gerenciamento destes empreendimentos.
Como meta, a parceria entre o Elo Amigo e o Sebrae prevê a realização da assessoria para 700 microempreendimentos individuais e microempresas, com duas visitas em cada MEI ou ME, nos 18 municípios de atuação do Sebrae de Iguatu, com previsão de execução até outubro deste ano.
Desde o mês de março o Instituto Elo Amigo (IEA) vem mobilizando mais de 60 comunidades da cidade de Saboeiro/Ce, para receberem cisternas de Primeira Água. As atividades da instituição mobilizaram mais de 194 famílias que receberam formação de Gerenciamento de Recursos Hídrico (GRH) que aconteceram nas comunidades rurais da Lagoa de Dentro, Aroeira Ferrada, Alto da Espera, Cruzeta, Lagoa dos Marinheiros e Cachoeira Grande.
A demanda identificada pelo Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido (FCVSA) e confirmada pela Comissão Municipal das Cisternas de Saboeiro, vai beneficiar 194 famílias que vão receber uma cisterna de Primeira Água do Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (P1MC) com capacidade de 16 mil litros d'água, construídas com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e realizado na localidade pelo Elo Amigo.
As formações de GRH que aconteceram em março, abril e maio deste ano, surpreenderam os participantes e mostrou que o pouco de cuidado com água faz muita diferença. “Nunca pensei que poderia economizar tanta água fazendo tão pouco. Pensava que qualquer água serviria para beber, mas tudo precisa de cuidado e aprendi bem sobre isso nessas aulas que o Elo Amigo me deu”, destaca Teresinha Pereira do sítio Lagoa das Porteiras.
Além da formação com as famílias o Elo Amigo também fez uma formação com os pedreiros que aconteceu na comunidade Lagoa de Dentro e contou com a participação de 20 trabalhadores. A atividade com eles garante a qualidade da cisterna, evita desperdício e manter o alinhamento deles com a política do IEA e da convivência com o semiárido e as famílias. “Essa formação com os pedreiros têm nos fortalecido bastante, mostra a eles e as comunidades beneficiadas que o Elo Amigo é uma entidade seria, e nós garante a qualidade do produto final”, comentou o educador técnico, Ângelo Silva.
Para o coordenador de projetos do IEA que está a frente dessa atividade no Saboeiro, Francisco Braz, cada momento é importante para as famílias que estão recebendo cisternas de água para beber, para garantir a saúde e melhoria na qualidade de suas vidas. Francisco destacou a rapidez das construções que já passa dos 50% e espera que até a matade do mês de junho todas as cisternas estejam prontas e matando a cede das famílias. “Nossa equipe não tem medido esforços para garantir água para as 194 famílias beneficiadas, com poucas chuvas e a escarces de água para beber no reservatório do Ceará, a cisterna com 16 mil litros de água garante a segurança hídrica dessas famílias”, afirmou Braz.
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Nos períodos de 24 a 28/05, na capital paraibana, João Pessoa, a Rede da Comunidade de Aprendizagem de Futebol para o desenvolvimento esteve realizando seu encontro nacional que acontece duas vezes ao ano. Do estado do Ceará duas entidades representam a rede, a Central Única das Favela (CUFA) e Instituto Elo Amigo (IEA).
O evento começou com uma roda de conversa sobre as atividades das instituições e contou com a presença da secretaria-executiva, Street football world (SFW), que é mantenedora da rede que facilitou a participação de parceiros locais na atividade.
O Elo Amigo esteve participando com uma das coordenadoras do Projeto Esporte e Juventude, Vildilene Moura que apresentou os resultados positivos do projeto que aconteceu em 2016 a partir da parceria do IEA com a Prefeitura de Iguatu,CE e Secretaria de Ação Social que atuou diretamente com 150 crianças e adolescentes, acompanhadas pelos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Além de citar o projeto, Moura, destacou ações pontuais na comunidade da Vila Centenário e no sítio Bravo e da participação na capacitação do “Manual de Futebol para o Desenvolvimento, impressões e desafios”, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro no final de março e contou com participação da educadora esportiva do IEA, Erika Saraiva.
Capitação de recursos
As entidades seguiram o evento debateram o uso responsável e transparente do “Fundo Solidário” e na sequência aconteceu uma palestra com a holandesa representante da Concern Universal no Brasil, Angela Bright, que apresentou dicas de editais sobre capitação de recursos internacionais.
Comunicação popular
Na sequência da programação a conversa foi com a subeditora do G1 da Paraíba, Aline Oliveira, que disse se agradar muito da comunicação popular e a empresa que trabalha tem ouvido bastante esses setores de comunicação alternativo e pautado eles, reforçou que as entidades e movimentos do terceiro setor tem muita abertura para noticiar suas atividades e fazer parcerias junto a grande imprensa.
Intercâmbio
O encontro oportunizou muitas trocas de experiências, as várias metodologias apresentadas por educadores, visitas a entidades locais como ao Projeto Beira da Linha, que atua no Alto do Mateus e atende cerca de 150 crianças e adolescentes e uma visita a Vila Olímpica Paraíba, no Bairro dos Estados que é um equipamento público que oferece a prática esportiva a toda comunidade.
No sábado, 27/05, aconteceu na comunidade rural de Umburana a avaliação e encerramento da implementação de 25 unidades do Projeto de Reúso de Águas Cinzas em várias localidades rurais do Iguatu/CE, financiado pela Fundação Banco do Brasil e realizado pelo Instituto Elo Amigo (IEA).
O momento contou com a participação das 25 famílias beneficiadas com a tecnologia que se reuniram na igreja da Umburana, visitaram uma unidade de uns dos beneficiarios já produzindo e falaram da experiência vivida com o projeto e como é no dia-a-dia a rotina da manutenção com filtro e do minhocario que foi mostrado nas capacitações e intercâmbios.
Para a beneficiaria e moradora da Umburana, Marinete Inácio Ferreira, o Elo Amigo foi corajoso em trazer esse projeto para as famílias nesse momento ruim da política brasileira que exclui agricultores. “Só tenho que agradecer ao povo do Elo Amigo que buscaram o projeto para nós, nos levaram pra conhecer a unidade lá de Quixeramobim, e que vem ensinando a gente a cuidar da água desde a construção das nossas cisternas de Primeira e Segunda Água. Acredito que falo por todos, muito obrigado a cada pessoa que faz o Elo Amigo e a Fundação do Banco do Brasil”, falou Marinete.
O coordenador do Projeto Reúso do IEA, Francisco Braz, disse que essa primeira iniciativa do Elo Amigo com o reúso foi desafiador por ser uma nova tecnologia de convivência com o semiárido no Ceará, durante sua implementação visitaram outras experiências fora do estado e pela avaliação das famílias beneficiadas o projeto conseguiu atingir seu objetivo que é reutilizar quase 40% da água que antes iria para o esgoto e poluir o meio ambiente. “Na avaliação as famílias apontaram algumas poucas modificações técnicas que sempre são visualizadas durante a implementação do projeto, altura da barraca onde fica o humos e cobertura das laterais da unidade que devem ser consideradas na próxima remessa de unidades de reúso”, disse Francisco.
A atividade também contou com a participação de parceiros da Secretaria de Agricultura e Pecuária (SEAP), Rozieldo Oliveira e da professora do Instituto Federal do Ceará de Iguatu (IFCE), Eliani Coelho, que selecionou 11 produtores para serem beneficiados com a tecnologia de umidade e o pirotec (aguador desenvolvido com cano de pirulito) para serem implementadas pelo Time Enactus nos quintais produtivos. “Vamos implementar uma tecnologia que economiza muita água e essa parceria IFCE, SEAP e Elo Amigo vem se fortalecendo e trazendo benefícios para os produtores da agricultura familiar”, afirmou Eliane.
