A indagação "Cisterna pra quê?" pode gerar várias respostas. Tantas quantas foram dadas durante a Audiência Pública - Convivência com o Semiárido e a Afirmação de Direitos, nesta quinta-feira (09), no auditório da Comissão dos Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa do Ceará, promovida por organizações do semiárido cearense. O objetivo foi apresentar propostas e reivindicar do poder legislativo prioridade e atenção à seca e ações estruturantes para a convivência com o semiárido.
A deputada estadual Eliane Novais (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, compôs a mesa com representações do poder legislativo, movimentos sociais/organizações do terceiro setor e instituições públicas como Cogerh, Sohidra e Conab.  
Após as falas de alguns parlamentares, que se ausentaram da reunião em seguida, como a da deputada estadual e integrante da Comissão Especial de combate à seca no Ceará, Fernanda Pessoa, destacou a perfuração de poços, e a não necessidade de cisternas no período de estiagem. "Cisternas pra quê, se não tem chuva?", indagou a deputada. 

           DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA

 

Em resposta a esta e demais questionamentos em relação a construção de cisternas e outras tecnologias de convivência com o semiárido,  movimentos sociais, agricultoras e agricultores lotaram o auditório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, que ficou pequeno para o debate. 
Com a frase: "A seca não é fenômeno natural, mas sim, um fenômeno político", foi apresentando aos presentes e aos telespectadores da TV Assembleia, o Documento dos Povos do Semiárido do Ceará sobre o atual momento da seca. Os pontos do documento, feito pelos movimentos sociais do Ceará ainda no ano de 2012 e apresentado por Malvinier Macedo (Esplar), mostrou, em números, os afetados realmente pela seca no nordeste e o ciclo histórico da estiagem, ainda usado por muitos governantes como desculpa e a ausência de políticas públicas de convivência com a seca. 
Destaques importantes nas ações emergenciais, como a distribuição de água tratada e de qualidade; distribuição de milho para alimentação dos animais; e renegociação das dívidas com o BNB para o acesso a novos créditos. 
Nas ações estruturantes e permanentes, reivindicação da ampliação do P1MC e P1+2, como forma de garantir e democratizar a água e a terra; implementação de adutoras em comunidades com maiores problemas de reservatórios de água; o fim da política de irrigação que demanda o dinheiro público para fins de grandes empresas; e, dentre outros, adotar a metodologia da educação do campo em todas as escolas rurais do Ceará.   
O Documento dos Povos do Semiárido do Ceará sobre o atual momento da seca foi sugerido, pela deputada Eliane Novais, que integre também o relatório final da Comissão Especial de Combate à Seca, da Assembleia Legislativa do Ceará, e ainda a participação do FCVSA e demais entidades nesta comissão. 

            DEPUTADA ESTADUAL ELIANE NOVAIS (PSB)


Em uma das falas dos representantes dos órgãos públicos, Raquel Cristina, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, foi sucinta ao dizer que é preciso investir mais na mobilização das comunidades do que na construção das cisternas, independente que elas sejam de plástico ou de placa. Igualando as duas tecnologias em um só peso, sem pesar a importância de uma para o desenvolvimento local e o impacto ecológico, econômico e social da outra.
Já a integrante do FCVSA/ASA, Cristina Nascimento, destacou e ressaltou a importância de cada cisterna (de placa) construída pela ASA em cada uma das comunidades do Semiárido, e que estas significam uma conquista dos movimentos, e não somente isto, mas também, água para beber, produzir e gerar renda para essas comunidades. 
Para Nascimento, há uma inexperiência e falta de prioridade por parte dos governantes para com o povo que passa por mais uma seca: "uma comissão que nega as conquistas do povo, ao dizer que não precisamos de cisternas sem chuva, como disse a deputada Fernanda Pessoa, integrante da Comissão Especial de combate à seca. Uma comissão que já erra no seu nome (de combate à seca), desconhece a seca e o semiárido".
Dona Maria de Jesus, de Crateús, trouxe a fala que representou a voz de todas as trabalhadoras e trabalhadores do semiárido. Seu jeito simples e de mulher trabalhadora não a calou. De forma verdadeira, dona Maria, relatou os desafios de conviver com o semiárido e vivências que só quem está passando por mais uma seca sabe. "É preciso valorizar as atividades da agricultura orgânica e em um prazo curto, A seca é algo sério e deve se ter respeito e consideração com os pequenos agricultores e agricultoras". Dona Maria de Jesus, que tantas secas já passou, só espera que uma coisa: "se os recursos chegassem, que são direcionados para o campo, as famílias viveriam bem, felizes", disse ela.

               DONA MARIA DE JESUS, CRATEÚS-CE
 
A Audiência Pública - Convivência com o Semiárido e a Afirmação de Direitos, foi uma realização da CNBB, FCVSA, FETRAECE, MAB e MST e Comissão dos Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa do Ceará – Dep. Eliane Novais. 

 


Por Rones Maciel, comunicador popular do P1+2 \ Instituto Antônio Conselheiro (IAC)